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Newsletter do Portal do Cidadao 29 / 2008

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Newsletter do Portal do Cidadao 29 / 2008
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Sexta-feira, 25 de Julho de 2008
Newsletter do Portal do Cidadão
Nº 29 / 2008
 
 
Notícias
 
1.   Justiça reforça Meios Informáticos
Data: 25-07-2008
Logótipo do Ministério da Justiça O Ministério da Justiça (MJ) adquiriu 6.400 computadores que serão afectos a tribunais, à Polícia Judiciária a aos registos e notariado, num investimento de cerca de 2,9 milhões de euros que possibilitará a renovação do parque informático existente.
Fonte: Portal do Cidadão com Ministério da Justiça
Ver Justiça reforça Meios Informáticos
 
 
2.   Alteração do Código da Propriedade Industrial
Data: 25-07-2008
Logótipo do Ministério da Justiça Foi aprovado o Decreto-Lei 143/2008, de 25 de Julho, que aprova medidas de simplificação e acesso à propriedade industrial, alterando para o efeito o Código da Propriedade Industrial. O presente diploma entra em vigor a um de Outubro do corrente ano.
Fonte: Fonte: Portal do Cidadão com Ministério da Justiça
Ver Alteração do Código da Propriedade Industrial
 
 
3.   Casa Pronta abrangerá Todo o País em 2009
Data: 25-07-2008
Logótipo do Casa Pronta O Governo pretende disponibilizar o “Casa Pronta” em todo o país no início de 2009. Um ano depois de ter entrado em funcionamento, o serviço conta actualmente com 83 postos de atendimento em 78 municípios.
Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa
Ver Casa Pronta abrangerá Todo o País em 2009
 
 
4.   Número Único Europeu para Crianças Desaparecidas
Data: 25-07-2008
Imagem de um telefone móvel Portugal tem a funcionar, a partir de hoje, o Número Único Europeu para Crianças Desaparecidas (116000). A criação deste número gratuito insere-se na estratégia europeia para a defesa dos direitos das crianças.
Fonte: Portal do Cidadão
Ver Número Único Europeu para Crianças Desaparecidas
 
 
5.   Porta 65 triplica Apoio a Jovens
Data: 25-07-2008
Logótipo de Programa Porta 65 Jovem A segunda fase do programa Porta 65 Jovem, do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), vai apoiar 4.156 jovens de todo o país. A ajuda começará a ser recebida em Agosto.
Fonte: Portal do Cidadão com IHRU
Ver Porta 65 triplica Apoio a Jovens
 
 
6.   Benefícios aos Antigos Combatentes com Valor Máximo de 150 Euros
Data: 25-07-2008
Logótipo Ministério da Defesa Os valores dos benefícios a pagar aos antigos combatentes do ultramar irão ter um valor máximo de €150, deixando de estar indexados às reformas.
Fonte: Portal do Cidadão
Ver Benefícios aos Antigos Combatentes com Valor Máximo de 150 Euros
 
 
7.   ‘Arquimedes’ moderniza Serviços Sociais até 2013
Data: 24-07-2008
Logótipo do POPH A Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, Idália Moniz, apresenta hoje, dia 24 de Julho, o “Programa Arquimedes – Capacitação e Qualidade nos Serviços Sociais” relativo às deficiências e incapacidades em Portugal. A meta do programa é abranger 310 organizações até 2013.
Fonte: Portal do Cidadão com o Portal do Governo
Ver ‘Arquimedes’ moderniza Serviços Sociais até 2013
 
 
8.   Mais Medicamentos com Comparticipação Especial
Data: 24-07-2008
Logótipo do Ministério da Saúde Foram publicadas hoje, em Diário da República, as listas actualizadas de medicamentos comparticipados destinados ao tratamento da doença de Alzheimer e da doença inflamatória intestinal.
Fonte: Portal do Cidadão com Portal da Saúde
Ver Mais Medicamentos com Comparticipação Especial
 
 
9.   Imigrantes com Novo Gabinete de Apoio em Lisboa
Data: 24-07-2008
Logótipo ACIDI O Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI) acaba de abrir um novo gabinete de apoio ao imigrante, o GAIC – Gabinete de Apoio ao Imigrante Consumidor.
Fonte: Portal do Cidadão com ACIDI
Ver Imigrantes com Novo Gabinete de Apoio em Lisboa
 
 
10.   Dois Milhões de Portugueses visitaram Comércio Online
Data: 24-07-2008
Imagem de Cidadão a Consultar Internet Nos primeiros seis meses de 2008, mais de dois milhões de cidadãos residentes em Portugal continental acederam a sites de comércio a partir de casa.
Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com NetPanel
Ver Dois Milhões de Portugueses visitaram Comércio Online
 
 
11.   Horário de Verão da Biblioteca Nacional
Data: 24-07-2008
Logótipo da Biblioteca Nacional A Biblioteca Nacional de Portugal (BNP) tem um novo horário de verão. Desde 14 de Julho e até ao próximo dia 13 de Setembro a BNP estará aberta de segunda a sexta-feira das 9:30h às 17:30h, aos fins-de-semana está encerrada.
Fonte: Fonte: Portal do Cidadão com Biblioteca Nacional de Portugal
Ver Horário de Verão da Biblioteca Nacional
 
 
12.   Assembleia da República reduz Sacos de Plástico
Data: 23-07-2008
Imagem plenário Assembleia da República A Assembleia da República (AR) aprovou uma Resolução que recomenda ao Governo a realização de campanhas para a redução da utilização de sacos de plástico.
Fonte: Portal do Cidadão
Ver Assembleia da República reduz Sacos de Plástico
 
 
13.   Já é Possível pedir Reembolso das Portagens
Data: 23-07-2008
Imagens de dinheiro A partir de amanhã (24 de Julho) os utentes das auto-estradas já podem pedir o reembolso das portagens referentes aos troços em obras.
Fonte: Portal do Cidadão
Ver Já é Possível pedir Reembolso das Portagens
 
 
14.   Simplificado Pedido de Certidão do Registo de Infracções do Condutor
Data: 23-07-2008
Logo Autoridade Nacional da Segurança Rodoviária A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) celebraram um protocolo que veio simplificar o pedido de Certidão do Registo de Infracções do Condutor quando este se destinar ao pedido de licenciamento de armas.
Fonte: Portal do Cidadão com ANSR
Ver Simplificado Pedido de Certidão do Registo de Infracções do Condutor
 
 
15.   Fisco recupera Mais de 160 Milhões com Lista de Devedores
Data: 23-07-2008
Logótipo da Direcção-Geral dos Impostos A publicitação online da lista de devedores já permitiu ao Ministério das Finanças recuperar mais de 160 milhões de euros em dívida, desde o início do ano.
Fonte: Portais do Cidadão e da Empresa com Ministério das Finanças
Ver Fisco recupera Mais de 160 Milhões com Lista de Devedores
 
 
16.   Finanças criam “Radiografia” de Contribuintes Devedores
Data: 22-07-2008
Logótipo do Ministério das Finanças O Ministério das Finanças está a construir uma mega-base de dados informatizada com o perfil dos contribuintes sujeitos a investigação por fraude e evasão fiscais.
Fonte: Portal do Cidadão e Portal da Empresa
Ver Finanças criam “Radiografia” de Contribuintes Devedores
 
 
17.   Acordo Ortográfico promulgado pelo Presidente da República
Data: 22-07-2008
Logótipo Presidência da República O Presidente da República acaba de promulgar o Acordo Ortográfico, que tinha sido ratificado pelo Parlamento a 16 de Maio de 2008.
Fonte: Portal do Cidadão
Ver Acordo Ortográfico promulgado pelo Presidente da República
 
 
18.   Novas Regras para as Inspecções Automóveis a partir de 20 de Agosto
Data: 22-07-2008
Logótipo IMTT As inspecções obrigatórias a veículos têm novas regras a partir de 20 de Agosto. A data limite para as mesmas deixa de ser o mês do registo do veículo e passa a ser o dia da matrícula.
Fonte: Portal do Cidadão com IMTT
Ver Novas Regras para as Inspecções Automóveis a partir de 20 de Agosto
 
 
19.   Museus e Palácios com Mais Visitas
Data: 22-07-2008
Coche Os museus e palácios nacionais registaram no primeiro semestre deste ano um aumento de 1% de visitantes em relação a 2007. O Museu dos Coches e o Palácio de Sintra lideram as preferências do público.
Fonte: Portal do Cidadão
Ver Museus e Palácios com Mais Visitas
 
 
20.   Portugal envia Professores e alarga Crédito a Angola
Data: 21-07-2008
Logótipo do Governo de Portugal O Governo vai enviar 200 professores de português para Angola até 2009 e alargar, para um montante total de 1.100 milhões de euros, a linha de crédito consagrada em quatro acordos assinados pelos Ministros das Finanças de ambos os países.
Fonte: Portal do Cidadão e da Empresa com o Portal do Governo
Ver Portugal envia Professores e alarga Crédito a Angola
 
 
21.   Doze Mil Legalizados com Nova Lei da Imigração
Data: 21-07-2008
Mapa Mundi desenhado nas maõs Desde a entrada em vigor da nova Lei da Imigração, há cerca de um ano, já foram concluídos perto de 12 mil processos de legalização, na sua maioria de cidadãos brasileiros, revelou o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, José Magalhães.
Fonte: Portal do Cidadão
Ver Doze Mil Legalizados com Nova Lei da Imigração
 
 
22.   Certidão de Registo Predial muda Competência de Emissão
Data: 21-07-2008
Logótipo de Serviço Certidões Online A partir de hoje, 21 de Julho, as certidões de registo predial passam a poder ser emitidas e confirmadas por qualquer conservatória desta espécie.
Fonte: Portal do Cidadão com IRN
Ver Certidão de Registo Predial muda Competência de Emissão
 
 
23.   Registo Predial Simplificado em Debate
Data: 21-07-2008
Logótipo da conferência Realiza-se hoje, dia 21 de Julho, a conferência "Mais concorrência, Menos burocracia - Registo predial seguramente mais simples", pelas 16:00h, na Sala Macau do Museu do Oriente, em Lisboa.
Fonte: Portal do Cidadão e da Empresa com o Portal da Justiça
Ver Registo Predial Simplificado em Debate
 
 
24.   Cartão de Cidadão em 5 Novos Distritos
Data: 21-07-2008
Logótipo do Cartão do Cidadão Baião no Distrito do Porto, Castelo de Paiva no Distrito de Aveiro, Góis e Pampilhosa da Serra no Distrito de Coimbra, Grândola no Distrito de Setúbal e em Terras de Bouro no Distrito de Braga são os novos locais com balcões de atendimento para pedido de Cartão de Cidadão.
Fonte: Portal do Cidadão
Ver Cartão de Cidadão em 5 Novos Distritos
 
 
25.   Redução de 50% nos Custos de Registo Predial
Data: 21-07-2008
Publicitação da venda de um imóvel Os custos envolvidos na compra e venda de casa vão ser reduzidos em 50% e todas as transacções imobiliárias passam a ter um preço fixo e único a partir desta segunda-feira, dia 21 de Julho. Estas novas regras para o registo predial foram aprovadas pelo Decreto-Lei n.º116/2008, de 4 de Julho, cuja aplicação estará completa até Janeiro de 2009.
Fonte: Portal do Cidadão e da Empresa
Ver Redução de 50% nos Custos de Registo Predial
 
 
26.   Actividades Infantis no Museu do Oriente
Data: 21-07-2008
Logótipo da Fundação Museu do Oriente Arrancam hoje as actividades infantis organizadas pelo Museu do Oriente que decorrerão até 8 de Agosto, com a iniciativa semelhante a um peddy-paper “Partida! Largada! Fugida!”. O objectivo é ensinar e entreter os mais novos.
Fonte: Portal do Cidadão com o Museu do Oriente
Ver Actividades Infantis no Museu do Oriente
 
 
27.   Lojas do Cidadão vão ter Balcões para Cabo-Verdianos
Data: 21-07-2008
Logótipo da Loja do Cidadão Algumas Lojas do Cidadão em Portugal vão ter em breve um balcão de serviços destinado à população de Cabo Verde. A “experiencia piloto” deverá decorrer na Loja do Cidadão de Odivelas.
Fonte: Portal do Cidadão
Ver Lojas do Cidadão vão ter Balcões para Cabo-Verdianos
 
 


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