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Newsletter do Portal do Cidadao 27/2008

Divulgação

Newsletter do Portal do Cidadao 27/2008
Divulgação
Sexta-feira, 11 de Julho de 2008
1.   Acção Social Escolar abrangerá 710 Mil Alunos
Data: 11-07-2008
Alunos na escola O Primeiro-Ministro, José Sócrates, anunciou, no discurso sobre o Estado da Nação proferido no Parlamento a 10 de Julho, o alargamento da acção social escolar de 230 mil alunos para 710 mil, bem como a criação de um passe escolar para os transportes públicos com 50% de redução.
Fonte: Portal do Cidadão com o Portal do Governo
Ver Acção Social Escolar abrangerá 710 Mil Alunos
 
 
2.   Famílias com Novos Apoios para Habitação
Data: 11-07-2008
Família O Conselho de Ministros de 10 de Julho aprovou duas medidas no âmbito da habitação, que alteram o IRS, IMI e contratos bancários para favorecer as famílias mais pobres.
Fonte: Portal do Cidadão com Portal do Governo
Ver Famílias com Novos Apoios para Habitação
 
 
3.   Nova Edição Inov-Contacto
Data: 11-07-2008
Logótipo da NetworkContacto Encontra-se aberto uma nova edição do programa Inov Contacto que pretende seleccionar 370 jovens licenciados para realizarem estágios internacionais.
Fonte: Portal do Cidadão com IAPMEI
Ver Nova Edição Inov-Contacto
 
 
4.   Imigrantes com Acesso ao NetEmprego
Data: 11-07-2008
 O Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) criou o NetEmprego - Imigrante, uma nova funcionalidade destinada exclusivamente aos cidadãos não comunitários que procuram trabalho em Portugal.
Fonte: Portal do Cidadão com Plano Tecnológico
Ver Imigrantes com Acesso ao NetEmprego
 
 
5.   Segurança Social para Pessoas com Necessidades Especiais
Data: 11-07-2008
Logótipo do serviço O Instituto da Segurança Social tem um serviço de atendimento dedicado a pessoas com deficiência, situado em Lisboa, na Avenida Manuel da Maia, 40 – A, a funcionar de 2ª a 6ª Feira, das 9h00 às 16h30.
Fonte: Portal do Cidadão com o Instituto da Segurança Social
Ver Segurança Social para Pessoas com Necessidades Especiais
 
 
6.   Fim das Taxas Bancárias na Renegociação de Créditos
Data: 11-07-2008
Logótipo do Portal do Governo O Governo vai proibir os bancos de cobrarem comissões na renegociação de contratos de crédito, com o objectivo de estabelecer ‘mecanismos de protecção no âmbito do crédito à habitação’ e vedar ‘às instituições de crédito a cobrança de qualquer montante’ no âmbito da renegociação dos contractos de empré stimo à habitação.
Fonte: Portal do Cidadão com Portal do Governo
Ver Fim das Taxas Bancárias na Renegociação de Créditos
 
 
7.   Laranjeiras e Odivelas divulgam SSDirecta
Data: 11-07-2008
Logótipo da Loja do Cidadão Está disponível hoje nas Lojas de Cidadão de Laranjeiras e Odivelas o posto de divulgação da Segurança Social Directa, o site transaccional da Segurança Social.
Fonte: Portal do Cidadão
Ver Laranjeiras e Odivelas divulgam SSDirecta
 
 
8.   Devolução de Portagens
Data: 10-07-2008
Logótipo do MOPTC Foi aprovada a portaria do Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações (MOPTC) que vai permitir aos utentes das auto-estradas começarem a reclamar a devolução de portagens relativas aos troços em obras que se encontrem em situação irregular.
Fonte: Portal do Cidadão com MOPTC
Ver Devolução de Portagens
 
 
9.   Portugal concede Nacionalidade a 6.020 Estrangeiros
Data: 10-07-2008
Logótipo do SEF O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) divulgou recentemente o seu “Relatório de Actividades 2007 - Imigração, Fronteiras e Asilo” que revela que durante o ano de 2007 foram deferidos 6020 pedidos de naturalização e indeferidos 670.
Fonte: Portal do Cidadão com SEF
Ver Portugal concede Nacionalidade a 6.020 Estrangeiros
 
 
10.   Processos de Licenciamento Simplificados
Data: 10-07-2008
Logótipo do Portal do Licenciamento Fica hoje disponível o Portal de Licenciamento, que vai permitir a desmaterialização de todo o processo, tornando-o acessível online a todos os intervenientes, e obter, em apenas um mês, o parecer final da autarquia.
Fonte: Portal do Cidadão com Portal do Governo
Ver Processos de Licenciamento Simplificados
 
 
11.   ME e MTSS promovem Ensino Pré-Escolar na Grande Lisboa
Data: 10-07-2008
Logótipos do ME e do MTSS Os Ministérios da Educação (ME) e do Trabalho e da Solidariedade Social (MTSS) lançaram o Programa de Apoio ao Alargamento da Rede de Educação Pré-Escolar, que abrangerá os concelhos da área metropolitana de Lisboa e terá uma dotação orçamental de 25 milhões de euros, a suportar pelos ministérios envolvidos.
Fonte: Portal do Cidadão com ME e MTSS
Ver ME e MTSS promovem Ensino Pré-Escolar na Grande Lisboa
 
 
12.   SEF inaugura Três Novas Instalações
Data: 09-07-2008
Logótipo do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras O Serviços de Estrangeiros e Fronteira (SEF) passa a contar com novas instalações em Castelo Branco, Guarda e Viseu.
Fonte: Portal do Cidadão com Ministério da Administração Interna
Ver SEF inaugura Três Novas Instalações
 
 
13.   Odivelas com Julgado de Paz
Data: 09-07-2008
Logótipo Julgado de Paz Odivelas conta a partir de hoje com um Julgado de Paz, sendo este o 17º destes tribunais a ser instalado em Portugal.
Fonte: Portal do Cidadão e Portal da Empresa com Ministério da Justiça
Ver Odivelas com Julgado de Paz
 
 
14.   Campanha de Recolha de Sangue
Data: 09-07-2008
Logótipo do Instituto Português do Sangue De 7a 12 de Julho realiza-se a 7ª Campanha de Recolha de Sangue sob o lema “Dê sangue, dê um pouco de si”.
Fonte: Portal do Cidadão
Ver Campanha de Recolha de Sangue
 
 
15.   Ensino Superior: Concurso a 50 mil Vagas começa Amanhã
Data: 09-07-2008
Logótipo do MCTES Inicia-se amanhã, dia 10 de Julho, o processo de candidatura à primeira fase do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior Público, que apresentará um aumento de 1505 vagas.
Fonte: Portal do Cidadão com MCTES
Ver Ensino Superior: Concurso a 50 mil Vagas começa Amanhã
 
 
16.   Apresentado Sistema de Informação dos Bens Apreendidos
Data: 09-07-2008
Logótipo do MAI O Sistema de Informação dos Bens Apreendidos (SIBAP) já foi inaugurado. Este programa visa assegurar a comunicação via electrónica de toda a informação legalmente obrigatória sobre bens apreendidos pelas forças e serviços de segurança.
Fonte: Portal do Cidadão com o Ministério da Administração Interna
Ver Apresentado Sistema de Informação dos Bens Apreendidos
 
 
17.   Livro da OMS sobre Doenças Respiratórias Crónicas em Português
Data: 08-07-2008
Logótipo Organização Mundial de Saúde Já está disponível a versão portuguesa do livro oficial da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre doenças respiratórias crónicas.
Fonte: Portal do Cidadão com Portal da Saúde
Ver Livro da OMS sobre Doenças Respiratórias Crónicas em Português
 
 
18.   ‘Casa Pronta’ com Sete Novos Balcões
Data: 08-07-2008
Logótipo Serviço Casa Pronta O serviço ‘Casa Pronta’ foi alargado com a entrada em funcionamento de sete novos balcões.
Fonte: Portal do Cidadão e Portal da Empresa com Ministério da Justiça
Ver ‘Casa Pronta’ com Sete Novos Balcões
 
 
19.   Mais Queixas Contra Agências de Viagens
Data: 08-07-2008
Logótipo do Provedor do Cliente das Agências de Viagens e Turismo Alteração de programas e mudanças de hotel ou de percurso estão no topo da lista de queixas que o Provedor do Cliente das Agências de Viagens e Turismo recebeu entre Janeiro e Junho de 2008. Ao todo foram formalizadas 324 reclamações de turistas em relação ao pacote de viagens adquirido.
Fonte: Portal do Cidadão e Portal da Empresa
Ver Mais Queixas Contra Agências de Viagens
 
 
20.   Comissão Europeia Simplifica Concessão de Ajudas Governamentais
Data: 08-07-2008
Bandeira da União Europeia Bruxelas aprovou a simplificação de procedimentos relativos à aprovação de planos de ajuda governamental a sectores como as PME, investigação, desenvolvimento regional, formação, emprego e capital de risco.
Fonte: Portal da Empresa
Ver Comissão Europeia Simplifica Concessão de Ajudas Governamentais
 
 
21.   'SOS Ambiente e Território' com 2.500 Denúncias
Data: 07-07-2008
Logótipo relatório GNR linha SOS Ambiente Nos primeiros seis meses deste ano, a linha 'SOS Ambiente e Território' recebeu 2.500 denúncias, ou seja mais de metade das registadas em todo o ano de 2007 (4.513).
Fonte: Portal do Cidadão
Ver 'SOS Ambiente e Território' com 2.500 Denúncias
 
 
22.   Edifícios Novos Obrigados a ter Certificação Energética
Data: 07-07-2008
Logótipo cerificação energética A necessidade de certificação de eficiência energética e da qualidade do ar interior passou a ser obrigatória para todos os novos edifícios.
Fonte: Portal do Cidadão com Agência para a Energia
Ver Edifícios Novos Obrigados a ter Certificação Energética
 
 
23.   Lisboa lança Programa de Simplificação ‘Simplis’
Data: 07-07-2008
Logótipo do SImplis A Câmara Municipal de Lisboa lança hoje, dia 7 de Julho, o “Simplis”, que vai permitir, ainda este ano, obter autorização de utilização e alvarás para obras em estabelecimentos comerciais “na hora” ou calcular na Internet o valor da taxa urbanística TRIU.
Fonte: Portal do CIdadão com Câmara Municipal de Lisboa
Ver Lisboa lança Programa de Simplificação ‘Simplis’
 
 
24.   Registo de Casas Simplificado e Mais Barato
Data: 07-07-2008
Logótipo de Programa Simplex A simplificação de actos e a fixação de preços únicos podem reduzir em cerca de 50% o custo das formalidades para compra ou venda de casa. Esse é o objectivo da nova legislação, que entra em vigor dia 21 de Julho.
Fonte: Portal do Cidadão e Portal da Empresa com Portal da Justiça
Ver Registo de Casas Simplificado e Mais Barato
 
 
 


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